Chapecó – A Lei Orçamentária Anual (LOA) de Chapecó para 2019 já está tramitando na Câmara de Vereadores. Para o próximo ano, a previsão é de um orçamento público de R$ 1.032 bilhão, representando um acréscimo significativo em relação a 2018. Neste ano, o valor orçado foi de R$ 789 milhões, um aumento de cerca de 10% sobre o ano 2017, que teve orçamento de R$ 710 milhões.
Apesar do alto volume, o vereador Cleiton Fossá explica que das receitas municipais sobram apenas 3 a 5% para investimentos, como em obras, por exemplo. Desse orçamento, cerca de R$ 270 milhões vai para despesas com a folha de pagamento dos funcionários públicos municipais. “A prefeitura gasta, em média, R$ 15 milhões por ano somente com cargos comissionados”, diz ele.
Quase metade do orçamento total é destinado às Secretarias de Saúde e Educação, contabilizando os recursos federais. Para a Saúde são R$ 274,7 milhões, sendo R$ 150 milhões para a Atenção Básica e R$ 120,7 milhões para Assistência Hospitalar e Ambulatorial. Na Educação são R$ 206,1 milhões, com R$ 130 milhões para o Ensino Fundamental e R$ 61,2 milhões para a Educação Infantil.
A Secretaria de Infraestrutura Urbana tem orçamento de R$ 134,8 milhões. Estão previstos R$ 90 milhões para pavimentação e recuperação de vias e outros R$ 28 milhões para saneamento básico. Já a Secretaria de Defesa do Cidadão e Mobilidade Urbana terá R$ 76,2 milhões, sendo R$ 41 milhões para obras de infraestrutura e mobilidade e R$ 35,1 milhões para a segurança pública.
Emendas
Cleiton Fossá apresentou quatro emendas na LOA. A primeira destina R$ 2 milhões para a Secretaria de Educação, para a implementação de mais vagas em regime integral nos CEIMs e horários alternativos para filhos de trabalhadores da agroindústria e do comércio. Outra emenda destina R$ 1,5 milhão para a Vigilância Sanitária, a fim de ser revertida à causa animal.
As outras duas emendas são na área da saúde. Uma delas é endereçada ao setor de Atenção Especializada, repassando R$ 2 milhões para agilização do atendimento e para melhorias físicas no Hospital da Criança. A outra emenda é para a Atenção Básica, destinando R$ 2 milhões para ampliar e dar maior rapidez às consultas de média complexidade e para os exames médicos.
Bruno Pace Dori, Assessoria de Comunicação Cleiton Fossá
