Chapecó - Após fiscalização realizada pelo vereador Cleiton Fossá, que apontou irregularidades no sistema de segurança das escolas municipais, o Ministério Público de SC (MP/SC) firmou no início do mês um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) obrigando a prefeitura de Chapecó a instalar equipamentos de segurança nas escolas da rede municipal de educação e o Corpo de Bombeiros a realizar a fiscalização dos estabelecimentos de ensino. Com base na denúncia de Fossá, o MP/SC, através da 11ª Promotoria de Justiça, instaurou Inquérito Civil em 6 de maio.
Em visitas as escolas, durante os primeiros meses do ano, Fossá constatou ausência de extintores de incêndios, saídas e iluminação de emergências, corrimão nas escadas, para-raios, entre outros. A falta destes itens coloca em risco a segurança dos estudantes, professores e funcionários. 'Cumpri com meu papel de vereador de fiscalizar e constatei diversas irregularidades no sistema de segurança das escolas municipais. São milhares de estudantes, professores e funcionários expostos a algum tipo de perigo. O TAC vai oferecer em breve maior segurança a todos', comentou Fossá.
Prazos
O promotor de Justiça, Cléber Augusto Henisch, determinou até 1º de abril de 2014 o prazo para que a prefeitura providencie a instalação dos itens de segurança em todas as escolas municipais que houver irregularidades. Ainda, o TAC determina que a prefeitura de Chapecó apresente até 1º de julho de 2014 o Projeto Preventivo contra Incêndio e Pânico. O Corpo de Bombeiros, por sua vez, se comprometeu a analisar todos os projetos e vistoria de todos os estabelecimentos de ensino até 1º de julho de 2014. Em caso de descumprimento destes prazos, está prevista multa diária por escola.
Compartilhe!
Veja também
Fossá busca mais informações sobre dívida do Simprevi20/Nov/201320/11/13há 11 anos Quarta-feira, 20 de Novembro de 201320/11/2013Chapecó - Após o vereador Cleiton Fossá denunciar na tribuna da Câmara, dia 8, que o déficit da prefeitura de Chapecó com o Sistema Municipal de Previdência de Chapecó (Simprevi) atinge R$ 139 milhões, o terceiro maior valor do Estado, conforme dados do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), Fossá agora buscará mais informações sobre esse assunto. O vereador agendou uma audiência no TCE/SC, em Florianópolis,......
Fossá participa de reunião do Enafron26/Nov/201326/11/13há 11 anos Terça-feira, 26 de Novembro de 201326/11/2013Chapecó - O vereador Cleiton Fossá, juntamente com os colegas vereadores Marcio Sander, Neuri Mantelli, Valmor Scolari e Ivaldo Pizzinatto, participaram nesta terça-feira (26) do I Simpósio Estadual de Segurança Pública nas Fronteiras de SC e IX Encontro......
Fossá representa Câmara em evento da Polícia Federal16/Jul/201416/07/14há 10 anos Quarta-feira, 16 de Julho de 201416/07/2014Chapecó - O vereador Cleiton Fossá representou a Câmara de Chapecó, na tarde desta quarta-feira (16), na cerimônia de posse do novo chefe da Delegacia da Polícia Federal de Chapecó, delegado Alexandre de Andrade Silva. O evento foi realizado no Hotel......