Nesta segunda-feira (11), a Câmara Municipal de Vereadores de Chapecó constituiu a nova mesa diretora, eleita em 2018, e deu início as sessões ordinárias. A partir desta semana, 21 vereadores retomam suas atividades por meio de protocolo, discussão e votação de requerimentos, moções e projetos de lei. O vereador Cleiton Fossá protocolou 28 projetos entre janeiro e fevereiro, que vão para votação no decorrer de 2019.
"No mês de janeiro eu e minha equipe já estivemos focados para atender as demandas das pessoas que nos procuram no gabinete e, também, que enviam suas sugestões, solicitações e denúncias por meio das nossas redes sociais e Gabinete Virtual. Hoje iniciaram as sessões e continuo com a missão de defender os direitos dos cidadãos, ressalto a importância do exercício da cidadania: a população deve ficar atenta aos temas discutidos e cobrar a representatividade dos vereadores", frisa Fossá.
No relatório prévio de atividades, Fossá apresentou projetos que preveem conceder descontos no IPTU aos proprietários que adotarem medidas sustentáveis em suas edificações, realizar matrícula eletrônica na rede municipal de ensino com o objetivo de evitar a formação de filas, isenção de IPTU à pessoa com câncer, criação de Fundo Municipal de Mobilidade Urbana com o objetivo de fomentar o ciclismo e utilização do transporte urbano, criação de espaço infantil noturno, que dê estrutura para crianças no período em que os pais necessitam trabalhar ou realizar atividades acadêmicas, entre outros projetos.
Ainda, serão realizadas audiências públicas, reuniões de trabalho e sessões solenes agendadas por iniciativa dos vereadores e da secretaria da Câmara. A primeira Reunião de Trabalho, intermediada pelo vereador Cleiton Fossá, será realizada 19 de fevereiro, terça-feira, às 9h. De acordo com o vereador, o debate abordará alternativas que solucionem o problema de ligações e realigações de energia elétrica do município, considerando a decisão judicial que obriga a Celesc exigir habite-se ou alvará, sujeito a multa de R$5.000,00 caso a fornecedora de energia descumpra as exigências e ofereça o serviço em áreas de solo clandestino ou irregular.
Foram convidados para a reunião: Prefeitura Municipal de Chapecó, Defensoria Público de Santa Catarina (DPSC), Promotoria de Justiça da 9ª Promotoria de Justiça desta Comarca, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, Agência Regional da Celesc em Chapecó, Sindicato Rural de Chapecó, Sindicato de Trabalhadores Rurais de Chapecó e Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan). A reunião é aberta para todos os cidadãos chapecoenses.
Alessandra Favretto, Assessoria de Comunicação Cleiton Fossá.
Foto: Paulo Cadamuro.
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