Postado em 18 de Fevereiro de 2016 às 19h37

Moção contra CPMF é aprovada

Chapecó - A Câmara de Vereadores de Chapecó aprovou, durante sessão realizada nesta quinta-feira, a Moção de Apelo 10/16, de autoria do vereador Cleiton Fossá, contra o restabelecimento da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), prioridade neste ano, da qual o governo federal pretende arrecadar mais de R$ 10 bilhões. A Moção será encaminhada aos presidentes da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, e do Senado Federal, Renan Calheiros. Fossá argumenta que a referida iniciativa, caso concretizada, penaliza ainda mais os cidadãos brasileiros, que já passam por dificuldades suficientes em razão do atual cenário econômico. Para o vereador, o governo deve avaliar alternativas antes da criação de nova carga tributária como, por exemplo, o imposto sobre Grandes Fortunas, que já é prevista pela Constituição Federal, mas até hoje não foi regulamentada (artigo 153, inciso VII, da Constituição Federal). Para Fossá, a proposição da Moção mostra a coerência do mandato em relação a ser contra aumento de impostos ou criação de novas taxas. O vereador lembra que em nível municipal votou contra os reajustes das taxas de Custeio da Iluminação Pública (Cosip) e de Coleta de Resíduos (TCR), ambos propostos pelo governo municipal e aprovados em 2013, que impactaram diretamente nos IPTUs dos chapecoenses, amentando, em média, 200% os valores cobrados anualmente dos cidadãos.

Veja também

Agressor é preso por violar medidas protetivas de defesa da mulher19/04/18 Chapecó – O Ministério Público de Santa Catarina (MP/SC) ajuizou, quinta-feira (12), a primeira denúncia criminal por descumprimento das medidas que têm como objetivo proteger a mulher em casos de violência doméstica. A denúncia permitiu que o agressor fosse preso em flagrante, resultado das mudanças da Lei Maria da Penha. O art. 24-A da lei nº......
Nota de esclarecimento sobre pedido de cassação de Cleidenara13/09/17 Chapecó ' A respeito de informações publicadas em determinados veículos de imprensa, cabe esclarecer: os vereadores que assinaram a denúncia de quebra de decoro parlamentar contra a vereadora afastada Cleidenara Weirich tinham consciência de que não......

Voltar para NOTÍCIAS