Postado em 15 de Junho de 2016 às 20h13

Projeto cria Fundo Municipal da Mobilidade Urbana

Chapecó – O vereador Cleiton Fossá apresentou o projeto de lei ordinária 065/16, que prevê a criação do Fundo Municipal da Mobilidade Urbana e da Modicidade da Tarifa de Transporte Público Coletivo. Se aprovado, o Fundo Municipal será destinado para investimentos na criação da malha cicloviária em Chapecó, na recuperação de vias públicas e, principalmente, para custear parte do valor das tarifas do transporte coletivo urbano.

Conforme Fossá, o projeto visa ampliar o uso de sistema de transporte alternativo, mais saudável e não agressivo à natureza, ao mesmo tempo que incentiva a utilização do transporte público, contribuindo com a melhoria da mobilidade urbana. 'A diminuição do uso de veículos automotores privados, a valorização do transporte não poluente e do transporte público coletivo, e a preservação do meio ambiente são as bases norteadoras', diz ele.

De acordo com a proposta, o Fundo será composto por recursos provenientes das multas de trânsito; da receita obtida com o estacionamento rotativo; da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de terrenos baldios; e do recolhimento de impostos municipais de bancos privados. O projeto prevê que o Fundo deverá ser criado e em instituição bancária oficial e sua prestação de contas estar disponível no Portal da Transparência.

Veja também

Fossá garante apoio ao turismo rural31/01/14 Chapecó - O vereador Cleiton Fossá apresentou mais propostas nas Audiências Públicas que estão discutindo o novo Plano Diretor de Chapecó. Desta vez, o foco da ação foi o interior do município. Fossá pediu a inclusão, no artigo 50, da atividade de turismo rural na área de macrozona rural. Pela proposta original, a macrozona rural englobava as orlas dos rios, o desenvolvimento rural e a proteção patrimonial e......
Diretoria do Deatec visita vereador17/10/13 Chapecó - O vereador Cleiton Fossá recebeu hoje (17) em seu gabinete a visita do presidente do Polo Tecnológico do Oeste Catarinense (Deatec), Ernani Zottis, e do vice-presidente da entidade, Marcio Fortes. Eles vieram convidar o vereador para participar do......

Voltar para NOTÍCIAS