Chapecó - O vereador Cleiton Fossá apresentou Projeto de Lei 072/17, que trata da divulgação das listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal de Chapecó. A iniciativa ganhou parecer favorável da Procuradoria do Poder Legislativo e da Comissão de Legislação e Justiça. Agora, o Projeto deve ir para votação em plenário após a volta do recesso parlamentar do mês de julho. Desde que assumiu como vereador, em janeiro de 2013, Fossá luta por mais transparência na área da saúde.
O vereador apresentou a iniciativa ainda no primeiro ano de mandato, após visitar as Unidades de Saúde, e reapresentou o Projeto em 2014, 2015 e 2016, sempre sendo rejeitado pela base governista. Neste ano, este foi o primeiro Projeto apresentado na Câmara. Posteriormente, Fossá retirou o PL para realizar adequações do texto, reapresentando-o depois. Para preservar o direito à privacidade do paciente, a identificação é realizada por meio do cartão nacional de saúde ou pelo CPF. 'Chapecó já podia contar com este serviço deste 2013. Agora é o momento', ressalta.
A diferença agora, explica Fossá, é que uma lei semelhante foi sancionada pelo governador Raimundo Colombo em âmbito estadual, após Projeto de Lei do deputado estadual Antônio Aguiar ter sido aprovado pela Assembleia Legislativa (Alesc). A lei estadual não inclui, necessariamente, as questões de saúde relacionadas aos municípios, por isso, a necessidade de uma lei municipal. Conforme Fossá, o Projeto de Lei torna os serviços prestados à população mais eficientes e transparentes, evitando que pessoas sejam passadas à frente e outros privilégios.
Compartilhe!
Veja também
Cleiton Fossá participa da Audiência Pública de prestação de contas da Prefeitura de Chapecó29/Mai/202029/05/20há 7 meses Sexta-feira, 29 de Maio de 202029/05/2020Na tarde desta sexta-feira, 29, o vereador atualmente licenciado, Cleiton Fossá participou, via online, da Audiência Pública que tinha como objetivo apresentar a prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2020 da Prefeitura Municipal. Na ocasião, seguindo exigência legal, foi detalhado o processo orçamentário do município nos......
Vereador Fossá se reúne com secretário de Saúde13/Mar/201713/03/17há 3 anos Segunda-feira, 13 de Março de 201713/03/2017Chapecó - O vereador Cleiton Fossá esteve reunido na última sexta-feira com o secretário de Saúde de Chapecó, Nédio Conci. No encontro, Fossá solicitou apoio ao seu projeto de lei que dispõe sobre a divulgação das listagens de pacientes que aguardam por......
Gravidez na adolescência preocupa vereador03/Dez/201403/12/14há 6 anos Quarta-feira, 03 de Dezembro de 201403/12/2014Chapecó - O vereador Cleiton Fossá expressou, na Câmara de Chapecó, preocupação com o grande número de adolescentes grávidas no município, principalmente na região do distrito de Marechal Bormann. Com base nisso, Fossá apresentou indicação à prefeitura para......