DIA DO ATLETA PROFISSIONAL: IMPORTÂNCIA DO INCENTIVO

O dia 10 de fevereiro marca anualmente no Brasil o dia do atleta profissional,  aqueles que fazem do esporte sua profissão!

A Prática esportiva, além do relevante papel para o desenvolvimento da sociedade como um todo, sob os diversos aspectos como saúde, bem estar, educação, cultura, também é profissão, meio pelo qual muitos profissionais ganham a vida.

No Brasil, desde o ano de 1998, com a Lei Federal n. 9.615, que o esporte ou desporto, pode ser considerado uma prática profissional.

Dentre os grandes desafios de quem segue essa carreira profissional está a falta de incentivo, principalmente os atletas de esportes individuais.

Muito lembrados e com grande aparição principalmente na mídia durante competições grandes como olimpíadas, e grandes campeonatos, temos de lembrar que os atletas profissionais exercem essa profissão o ano todo, por isso o incentivo precisa ir além das olimpíadas e das grandes competições, precisa ser constante, permanente e desde a base!

Fossá destaca: "quando exerci o mandato de vereador por Chapecó, apresentei vários projetos buscando a valorização do esporte e do atleta, dentre eles, o projeto de lei do Esporte Legal, com a finalidade de promover e ampliar a prática esportiva no município".

No âmbito do Estado de Santa Catarina, recentemente foi aprovada a Lei do Bolsa Atleta (Lei n. 18.335/2022) que irá beneficiar atletas e paratletas com bolsas entre R$ 350,00 a R$ 1,5 mil, conforme as sete categorias já definidas, totalizando investimento de R$ 8,4 milhões ao ano, de acordo com informações do Governo do Estado de SC.

O Governo Federal também possui desde 2006 a lei nº 11.438/06, ou Lei de Incentivo ao Esporte – LIE, como é mais conhecida, que permite que recursos provenientes de renúncia fiscal sejam aplicados em projetos das diversas manifestações desportivas e paradesportivas distribuídos por todo o território nacional. Por meio de doações e patrocínios, os projetos executados via Lei de Incentivo ao Esporte atendem crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos, além de garantir o suporte necessário para que aos atletas de alto rendimento possam participar e representar o Brasil em competições nacionais e internacionais (Fonte: Ministério da Cidadania).

O incentivo ao atleta é diretamente incentivo ao esporte, ao desenvolvimento social e cultural. Investir no esporte e nos nossos atletas é investir num amanhã melhor, é proporcionar saúde e bem estar a nossas crianças e adolescentes, é possibilitar a chance de sobressair nas mais diferentes áreas, uma vez que o esporte não se limita a ensinar apenas a prática em si, mas ensina o atleta a enfrentar de forma mais serena os desafios da vida, contribuindo para um melhor convívio em sociedade, auxiliando na saúde e percepção de si próprio e seu potencial.

Parabéns a todos estes profissionais atletas que enfrentam diariamente diversos desafios, mas que se superam, nos orgulham e representam!

Cleiton Fossá

Advogado e Professor universitário