Postado em 14 de Março de 2016 às 19h56

Fossá apresenta projeto que restringe uso de diárias

Chapecó - O vereador Cleiton Fossá protocolou na Câmara de Chapecó um Projeto de Resolução que restringe uso de diárias por parte do Poder Legislativo municipal. Conforme a iniciativa, as diárias aos vereadores de Chapecó somente serão concedidas exclusivamente no estrito interesse público do Poder Legislativo, vedada a sua utilização para fins pessoais. O projeto prevê, ainda, a necessidade de um parecer do procurador jurídico da Câmara para a concessão de diárias. Cleiton Fossá explica que alguns vereadores têm utilizado diárias com a finalidade de viajarem para participarem de cursos e capacitações que visam unicamente o aperfeiçoamento técnico ou profissional da pessoa do vereador, sem vinculação direta e evidente com a atividade pública que desempenha. 'O Poder Legislativo não é instituição de ensino, onde as pessoas são eleitas para realizarem 'cursos' que nada agregam à população, apenas beneficiam o próprio vereador', diz. Atualmente, não há regras específicas para a concessão de diárias na Câmara de Vereadores de Chapecó. Para Fossá, a natureza jurídica das diárias é indenizatória, ou seja, deve ser concedida dentro do interesse público, 'porque somente pode indenizar algo que seja benéfico à coletividade', diz. Ele argumenta que interesses particulares jamais poderão ser custados pelo poder público. 'Os agentes políticos precisam dar exemplo no trato do dinheiro público', finaliza ele.

Veja também

Fossá apresenta projeto que acaba com troca de favores22/06/15 Chapecó - O vereador Cleiton Fossá protocolou na tarde desta segunda-feira (22) o Projeto de Lei 93/15, que proíbe os poderes executivo e legislativo municipal de contratar com empresas que tenham feito doações para partidos políticos ou para campanhas eleitorais de candidatos a cargos eletivos. O projeto agora tramitará nas comissões permanentes da Câmara de Vereadores de Chapecó antes de ser analisado pelo......
Sobe para 66 casos confirmados de Coronavírus em Chapecó30/04/20        Nesta quinta-feira (30), em entrevista coletiva, a prefeitura municipal informou que são 66 pessoas infectadas com a Covid-19 desde o início da pandemia.         Até o momento......
Chapecó pode ser exemplo nacional 13/11/19         223.360 (Duzentos e vinte mil, trezentos e sessenta e sete) habitantes. Esse é o tamanho da nossa querida Chapecó, de acordo com o último censo levantado pelo IBGE. Somos a maior cidade do oeste......

Voltar para NOTÍCIAS

Categorias
Cleiton Fossá Av. Getúlio Dorneles Vargas, 268 - S, Sala 1 - Centro, Chapecó - SC, CEP 89814-110 (49) 98505-1015 cmf.cleiton@gmail.com

Av. Getúlio Dorneles Vargas, 268 - S, Sala 1 - Centro,
Chapecó - SC, CEP 89814-110

(49) 98505-1015
cmf.cleiton@gmail.com

Cadastre-se e fique informado

E-mail
Resolva :