Postado em 14 de Março de 2016 às 19h56

Fossá apresenta projeto que restringe uso de diárias

Chapecó - O vereador Cleiton Fossá protocolou na Câmara de Chapecó um Projeto de Resolução que restringe uso de diárias por parte do Poder Legislativo municipal. Conforme a iniciativa, as diárias aos vereadores de Chapecó somente serão concedidas exclusivamente no estrito interesse público do Poder Legislativo, vedada a sua utilização para fins pessoais. O projeto prevê, ainda, a necessidade de um parecer do procurador jurídico da Câmara para a concessão de diárias. Cleiton Fossá explica que alguns vereadores têm utilizado diárias com a finalidade de viajarem para participarem de cursos e capacitações que visam unicamente o aperfeiçoamento técnico ou profissional da pessoa do vereador, sem vinculação direta e evidente com a atividade pública que desempenha. 'O Poder Legislativo não é instituição de ensino, onde as pessoas são eleitas para realizarem 'cursos' que nada agregam à população, apenas beneficiam o próprio vereador', diz. Atualmente, não há regras específicas para a concessão de diárias na Câmara de Vereadores de Chapecó. Para Fossá, a natureza jurídica das diárias é indenizatória, ou seja, deve ser concedida dentro do interesse público, 'porque somente pode indenizar algo que seja benéfico à coletividade', diz. Ele argumenta que interesses particulares jamais poderão ser custados pelo poder público. 'Os agentes políticos precisam dar exemplo no trato do dinheiro público', finaliza ele.

Veja também

Cleiton Fossá participa de reunião com Deputado Federal Carlos Chiodini e com o Prefeito de Jaraguá do Sul, Antidio Lunelli01/09/20            O Vereador Cleiton Fossá (MDB), acompanhado do Deputado Federal Carlos Chiodini (MDB), esteve presente na prefeitura de Jaraguá do Sul no gabinete do Prefeito Antidio Lunelli (MDB). A administração de Lunelli é referência para o estado em padrões de eficiência no setor público.         ......
Os efeitos psicológicos do isolamento social29/03/20        Diante de uma situação atípica, como essa, causada pela pandemia do novo coronavírus, é natural que as nossas emoções estejam abaladas, assim como o nosso psicológico.......

Voltar para NOTÍCIAS