Fossá fiscaliza requisitos de segurança nas escolas
Nesta quinta-feira (07), o vereador Cleiton Fossá visitou escolas municipais com o objetivo de apurar se os estabelecimentos cumprem com as normas de segurança, de acordo com a legislação, e se estão preparadas para receber os 22 mil alunos matriculados nas escolas municipais neste ano.
Ainda em maio de 2013, Fossá visitou as escolas municipais de Chapecó e constatou que todos os estabelecimentos estavam irregulares. Em novembro de 2013, a partir de uma representação do vereador, o Ministério Público (MP) formulou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que comprometeu o Município a implementar o sistema de segurança, no prazo de 600 dias, sujeito a multa diária de R$ 1.000,00.
De acordo com o termo, são consideradas medidas básicas para garantir a segurança nas escolas:
Manutenção ou instalação do sistema preventivo por extintores;
Manutenção ou instalação de iluminação de emergência;
Sistema de prevenção contra descarga atmosférica;
Estrutura e manutenção para o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), ?gás de cozinha?;
Projeto preventivo contra incêndio e pânico;
Validade do alvará;
"Realizei a denúncia em 2013. Já estamos em 2019 e ainda esses problemas não foram resolvidos. Por conta disso, foi aplicada a multa do TAC, firmado em 2013, correspondente a R$ 20.000 e, a multa do Corpo de Bombeiros, R$28.600,00. Ainda é possível aplicar novas punições devido o não cumprimento do TAC até o momento, mas percebemos que a Prefeitura prefere pagar a multa, ao garantir a segurança de estudantes e profissionais das redes de ensino municipal", ressaltou Fossá.
Das 78 instituições públicas de ensino, Fossá apontou que 41 estão irregulares. Nesta quinta-feira, no primeiro dia de fiscalizações, o vereador visitou a Escola Básica Municipal Dilso Cecchin e Escola Básica Municipal Severiano Rolim de Moura, localizadas no bairro Santo Antônio. "Vou continuar fiscalizando no decorrer da semana para indicar as necessidades das escolas municipais e atender a demanda de segurança de todos os alunos e profissionais que voltarão as suas atividades dia 13 de fevereiro", concluiu Fossá.
Alessandra Favretto, Assessoria de Comuicação Cleiton Fossá
Compartilhe!
Veja também
Fossá solicita cópia do contrato com a Focalle04/Dez/201404/12/14há 10 anos Quinta-feira, 04 de Dezembro de 201404/12/2014Chapecó - O vereador Cleiton Fossá protocolou requerimento na Câmara de Vereadores solicitando cópia do contrato firmado entre a prefeitura de Chapecó e a empresa de Engenharia Viária Focalle. A empresa é a responsável pela instalação das lombadas eletrônicas, furões e controladores de velocidade em Chapecó. Conforme Fossá, o objetivo é identificar se há alguma irregularidade no contrato firmado ou na prestação do......
Cleiton Fossá se reúne com diretores da Casan13/Jul/201813/07/18há 7 anos Sexta-feira, 13 de Julho de 201813/07/2018Chapecó – O vereador Cleiton Fossá se reuniu, nesta sexta-feira, dia 13, com o superintendente regional de negócios Oeste da Casan, Écio Bordignon, e com o gerente em Chapecó, Daniel Scharf. O objetivo do encontro foi......
Entidades manifestam apoio ao projeto 194/1405/Nov/201505/11/15há 9 anos Quinta-feira, 05 de Novembro de 201505/11/2015Chapecó - A Câmara de Vereadores de Chapecó realizou, na noite de quinta-feira (5), reunião de trabalho para debater o Projeto de Resolução 194/14, de autoria do vereador Cleiton Fossá. O Projeto prevê a realização de Audiências Públicas, promovidas pelo......