Postado em 26 de Outubro de 2015 às 16h54

Fossá protocola representações no MP

Chapecó (304)Cleiton Fossá (314)Ministério Público (8)Vereador (224)
Chapecó - O vereador chapecoense Cleiton Fossá protocolou na tarde desta segunda-feira (26) duas representações junto ao Ministério Público (MP) da Comarca de Chapecó. Os documentos foram entregues na 10ª Promotoria, Área do Controle de Constitucionalidade e Defesa da Moralidade Administrativa, e na 13ª Promotoria, Área da Cidadania e da Família. Conforme Fossá, as representações ao Ministério Público são necessárias para garantir os interesses da coletividade e resguardar seus direitos. 'As duas ações fazem parte da prerrogativa parlamentar de fiscalizar atos e ações do poder executivo. Constatei irregularidades em duas áreas e fiz a representação, vamos aguardar', comentou o vereador. Direcionamento Na 10ª Promotoria, Fossá pede a suspensão do processo licitatório 206/15, que trata sobre contratação de empresa para coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos (lixo). O vereador diz que há irregularidades no edital de concorrência, que traz disposições subjetivas e direcionadas à empresa que atualmente presta os serviços em Chapecó. Padronização Já na 13ª Promotoria, Fossá solicita medidas diante a inexistência do decreto executivo que regulamenta o cronograma de instalação de abrigos de passageiros padronizados, conforme disposto na lei 5.669/09. O vereador ressalta que a lei prevê que o poder executivo tinha cinco anos para promulgar o decreto, ou seja, o prazo venceu em novembro de 2014.

Veja também

Fossá fala sobre o mundo imaginário da prefeitura09/01/15 Chapecó - 'Ouvi na manhã desta sexta-feira a fala do vice-prefeito Buligon em uma emissora de rádio e tive a certeza de que o pessoal da prefeitura vivem num mundo imaginário. Conforme ele, fornecedores e servidores públicos recebem em dia e os serviços públicos funcionam perfeitamente. Ainda, as obras atrasadas em Chapecó é exclusivamente culpa do governo federal. É importante lembrar que existe obra com mais......

Voltar para NOTÍCIAS

Categorias
Cleiton Fossá Av. Getúlio Dorneles Vargas, 268 - S, Sala 1 - Centro, Chapecó - SC, CEP 89814-110 (49) 98505-1015 cmf.cleiton@gmail.com

Av. Getúlio Dorneles Vargas, 268 - S, Sala 1 - Centro,
Chapecó - SC, CEP 89814-110

(49) 98505-1015
cmf.cleiton@gmail.com

Cadastre-se e fique informado

E-mail
Resolva :