Postado em 23 de Fevereiro de 2017 às 18h35

Moção pede manutenção da Câmara Especial Regional de Chapecó

Cleiton Fossá | Vereador -
Chapecó - A Câmara de Vereadores de Chapecó aprovou, duranta as sessões desta semana, a moção de apelo 15/17, do vereador Cleiton Fossá, que solicita que sejam tomadas todas as medidas e esforços possíveis, no sentido de manter a Câmara Especial Regional de Chapecó. O documento será destinado ao governador do Estado, Raimundo Colombo, e para o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador José Antônio Torres Marques. Atualmente, sabe-se do movimento para que a Câmara Especial Regional, através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, intentada pelo procurador do Estado, para derrubar a sua obrigatoriedade. Recentemente, também, houve a intenção de se suspender a distribuição de novos processos à Câmara, sob o argumento de desafogar 10 mil processos que até então tramitavam. A estrutura já contribuiu com a resolução de mais de 38 mil processos judiciais. Criada no ano de 2009, a Câmara Regional de Chapecó foi a primeira no País, tendo inicialmente sua instalação experimental, que posteriormente foi prorrogada. Após uma emenda à Constituição do Estado de Santa Catarina, tornou-se um órgão permanente. O Oeste do Estado, portanto, conta com a estrutura do Tribunal de Justiça mais próxima, contribuindo com o acesso à justiça de cidadãos de 117 cidades da região, bem como, com a celeridade processual.

Veja também

Fossá repercute que prefeitura está falida e abandonada15/10/14 Chapecó - Falida e abandonada. É assim que o colunista Paulo Schwantz destacou que está a prefeitura de Chapecó. Conforme o colunista, enquanto o prefeito é só 'festa e foguete', a prefeitura deve para todo mundo. Para o vereador Cleiton Fossá, isso comprova o que ele vem dizendo desde que assumiu como vereador, há quase dois anos. 'Não há vontade política de resolver os problemas. Empurra-se com a......
E você, o que está fazendo para melhorar a política?11/07/18 Chapecó – O vereador Cleiton Fossá abordou nas redes sociais, na noite desta quarta-feira (11), a necessidade de todos nós, cidadãos, refletirmos em relação ao cenário político e......

Voltar para NOTÍCIAS

Categorias
Cleiton Fossá | Vereador Rua Marechal Bormann, 320-E, Centro Chapecó – Santa Catarina | CEP: 89802-120 (49) 3361-1421  |  (49) 98505-1015 cleitonfossa@cmc.sc.gov.br

Rua Marechal Bormann, 320-E, Centro
Chapecó – Santa Catarina | CEP: 89802-120

(49) 3361-1421  |  (49) 98505-1015
cleitonfossa@cmc.sc.gov.br

Cadastre-se e fique informado

E-mail
Resolva :