Postado em 23 de Fevereiro de 2017 às 18h35

Moção pede manutenção da Câmara Especial Regional de Chapecó

Chapecó - A Câmara de Vereadores de Chapecó aprovou, duranta as sessões desta semana, a moção de apelo 15/17, do vereador Cleiton Fossá, que solicita que sejam tomadas todas as medidas e esforços possíveis, no sentido de manter a Câmara Especial Regional de Chapecó. O documento será destinado ao governador do Estado, Raimundo Colombo, e para o presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador José Antônio Torres Marques. Atualmente, sabe-se do movimento para que a Câmara Especial Regional, através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, intentada pelo procurador do Estado, para derrubar a sua obrigatoriedade. Recentemente, também, houve a intenção de se suspender a distribuição de novos processos à Câmara, sob o argumento de desafogar 10 mil processos que até então tramitavam. A estrutura já contribuiu com a resolução de mais de 38 mil processos judiciais. Criada no ano de 2009, a Câmara Regional de Chapecó foi a primeira no País, tendo inicialmente sua instalação experimental, que posteriormente foi prorrogada. Após uma emenda à Constituição do Estado de Santa Catarina, tornou-se um órgão permanente. O Oeste do Estado, portanto, conta com a estrutura do Tribunal de Justiça mais próxima, contribuindo com o acesso à justiça de cidadãos de 117 cidades da região, bem como, com a celeridade processual.

Veja também

Você sabe o que são zoonoses?03/Mai/201903/05/19há 6 anos Sexta-feira, 03 de Maio de 201903/05/2019 Você, cidadão e cidadã de Chapecó, sabe o que são zoonoses, e os perigos representados por essa doença? Zoonoses são infecções ou doenças infecciosas transmissíveis de forma natural entre os animais e o homem, e por essa razão existe o Centro de Zoonoses. ......

Cleiton Fossá alerta para retorno de comissionados exonerados23/Jul/201523/07/15há 10 anos Quinta-feira, 23 de Julho de 201523/07/2015 Chapecó - O vereador Cleiton Fossá recebeu diversas denúncias de que muitos comissionados exonerados no início de julho seguem trabalhando nas repartições públicas aguardando suas respectivas recontratações já no mês de agosto e/ou setembro. Ainda, as......

Pagamento digital pelo WhatsApp15/Jun/202015/06/20há 5 anos Segunda-feira, 15 de Junho de 202015/06/2020 Nesta segunda-feira, 15, o WhatsApp anunciou uma novidade. O Brasil será o primeiro país no mundo a receber uma atualização no aplicativo, para possibilitar que os usuários possam enviar e receber dinheiro utilizando......

Voltar para NOTÍCIAS

Categorias

Av. Getúlio Dorneles Vargas, 268 - S, Sala 1 - Centro,
Chapecó - SC, CEP 89814-110

(49) 98505-1015
cmf.cleiton@gmail.com

Cadastre-se e fique informado

Desenvolvido por Elo Ideias