Prefeitura de Chapecó perde emenda de R$ 1 milhão

Chapecó - O município de Chapecó perdeu uma emenda parlamentar de aproximadamente R$ 1 milhão por pura incompetência. Esta foi a constatação que os vereadores Marcilei Vignatti e Cleiton Fossá, trouxeram de Brasília (DF), onde estiveram semana passada cumprindo agenda em ministérios e órgãos federais. A emenda nº 19760003 foi destinada ainda no final de 2010 pelo então deputado federal Claudio Vignatti para a construção do acesso principal à Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS).

No ano seguinte, o recurso, no valor de R$ 987,6 mil, foi empenhado pelo deputado federal Pedro Uczai e estava desde o dia 30 de dezembro de 2011 a disposição da prefeitura de Chapecó em uma conta da Caixa Econômica Federal. Por contrato, a administração de Chapecó assumiu a responsabilidade de viabilizar a construção do referido acesso quando da implantação do campus da UFFS no município. O término da vigência da destinação do recurso foi em 30 de março deste ano e o prazo para prestação de contas finalizou em 29 de maio.

Motivo

Conforme informação do Ministério das Cidades, a prefeitura de Chapecó descreveu como objeto do convênio, a pavimentação, drenagem, calçadas e sinalização do acesso à UFFS. Deste modo, a obra ficou orçada muito acima do valor da emenda. Marcilei e Fossá explicam que o objeto deveria ter sido limitado, a fim de usufruir do valor. Depois, poderia ter sido buscado outras emendas e convênios para a complementação do acesso e outros serviços.

Lamentação

Os vereadores lamentam a perda do recurso e falta de competência da prefeitura. 'Só há duas explicações: ou a prefeitura descreveu de forma ampla propositadamente, com o objetivo de não acessar a emenda, ou é pura incompetência do governo municipal, pois perder R$ 1 milhão é injustificável', comenta Fossá. 'Perderam o recurso e pior, problema segue existindo, já que a UFFS continua sem acesso asfaltado', complementa Marcilei.