Postado em 30 de Junho de 2017 às 18h41

Projeto de Fossá garante transparência na saúde

Chapecó - O vereador Cleiton Fossá apresentou Projeto de Lei 072/17, que trata da divulgação das listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal de Chapecó. A iniciativa ganhou parecer favorável da Procuradoria do Poder Legislativo e da Comissão de Legislação e Justiça. Agora, o Projeto deve ir para votação em plenário após a volta do recesso parlamentar do mês de julho. Desde que assumiu como vereador, em janeiro de 2013, Fossá luta por mais transparência na área da saúde.

O vereador apresentou a iniciativa ainda no primeiro ano de mandato, após visitar as Unidades de Saúde, e reapresentou o Projeto em 2014, 2015 e 2016, sempre sendo rejeitado pela base governista. Neste ano, este foi o primeiro Projeto apresentado na Câmara. Posteriormente, Fossá retirou o PL para realizar adequações do texto, reapresentando-o depois. Para preservar o direito à privacidade do paciente, a identificação é realizada por meio do cartão nacional de saúde ou pelo CPF. 'Chapecó já podia contar com este serviço deste 2013. Agora é o momento', ressalta.

A diferença agora, explica Fossá, é que uma lei semelhante foi sancionada pelo governador Raimundo Colombo em âmbito estadual, após Projeto de Lei do deputado estadual Antônio Aguiar ter sido aprovado pela Assembleia Legislativa (Alesc). A lei estadual não inclui, necessariamente, as questões de saúde relacionadas aos municípios, por isso, a necessidade de uma lei municipal. Conforme Fossá, o Projeto de Lei torna os serviços prestados à população mais eficientes e transparentes, evitando que pessoas sejam passadas à frente e outros privilégios.

Veja também

Governador lança o edital de ampliação do aeroporto de Chapecó23/02/18 Chapecó – O governador Eduardo Pinho Moreira autorizou, no começo da tarde desta sexta-feira, em Chapecó, o edital de licitação para a construção do novo terminal de passageiros do aeroporto Serafim Enoss Bertaso. A obra vai aumentar a capacidade do atual terminal, de 1.180 metros quadrados para 3.850 metros quadrados. O investimento previsto é de R$......
Ações de julho foram em defesa dos cidadãos01/08/18 Chapecó – O mandato do vereador Cleiton Fossá realizou, no mês de julho, ações concretas que visam melhorar a vida das pessoas e ser o verdadeiro representante no Poder Legislativo. Além de seguir visitando......
Reunião discutirá ampliação dos cursos do IFSC21/05/14 Chapecó - A Câmara de Vereadores de Chapecó aprovou nesta terça-feira (20) o requerimento 162/14, de autoria do vereador Cleiton Fossá, que propõe a realização de uma reunião de trabalho a fim de discutir a criação de novos cursos no Instituto Federal de......

Voltar para NOTÍCIAS