Postado em 10 de Junho de 2014 às 00h00

Projeto na área da saúde é rejeitado

Vereador (224)Saúde (13)Projeto (23)Cleiton Fossá (314)Chapecó (304)Câmara (84)
Chapecó - Por maioria de votos, os vereadores de Chapecó rejeitaram o projeto de lei 003/14, em votação realizada na noite desta terça-feira (10). A propositura, de autoria do vereador Cleiton Fossá, dispunha sobre a divulgação das listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias em toda rede pública municipal de Chapecó. Fossá argumentou que o acesso à informação é um direito garantido por lei e que a listagem já é divulgada em diversos municípios do Brasil, como em Maringá (PR), Sorocaba (SP) e Uberlândia (MG), tornando os serviços prestados à população mais eficientes e transparentes. 'O projeto não visava criar nova atribuição, mas sim garantir um direito dos cidadãos', disse. A iniciativa preservava, ainda, a privacidade dos usuários. Entretanto, a maioria da base governista entendeu que o projeto criaria atribuições à prefeitura, por isso, seria inconstitucional. Porém, um parecer dado pela União dos Vereadores de SC (Uvesc), garantia a constitucionalidade do projeto, assim como decisões no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre matéria semelhante. Votação Após a discussão, o projeto foi rejeitado por 10 votos a 6. Votaram favoráveis: Fossá, Marcilei Vignatti, Euclides da Silva, Paulinho da Silva, César Valduga e Marcio Sander. Já Célio Portela, Dalmir Pelicioli, João Rosa, Mário Tomasi, Valmor Scolari, Valdemir Stobe, João Siqueira, Arestide Fidélis, Delvino Dall Rosa e Itamar Agnoletto votaram contra. 'Infelizmente, quem sai perdendo é a população que utiliza o serviço da saúde', finaliza Fossá.

Veja também

Reunião de trabalho discute projeto03/11/15 Chapecó - Visando maior controle social e participação popular nas decisões sobre prioridades em investimentos, o vereador Cleiton Fossá apresentou o Projeto de Resolução 194/14, que propõe a realização de Audiências Públicas para discutir o orçamento público de Chapecó. Fossá pretende, antes, discutir a iniciativa em uma Reunião de Trabalho, que será realizada nesta quinta-feira (5), às 19h, no plenário da Câmara......
Fossá participa de apresentação pública29/04/15 Chapecó - O vereador Cleiton Fossá participou na tarde desta quarta-feira (29) da apresentação pública do diagnóstico do Plano de Mobilidade Urbana. Diante do exposto, explica Fossá, fica evidente que Chapecó precisa de meios alternativos de......

Voltar para NOTÍCIAS

Categorias
Cleiton Fossá | Vereador Rua Marechal Bormann, 320-E, Centro Chapecó – Santa Catarina | CEP: 89802-120 (49) 3361-1421  |  (49) 98505-1015 cleitonfossa@cmc.sc.gov.br

Rua Marechal Bormann, 320-E, Centro
Chapecó – Santa Catarina | CEP: 89802-120

(49) 3361-1421  |  (49) 98505-1015
cleitonfossa@cmc.sc.gov.br

Cadastre-se e fique informado

E-mail
Resolva :