Postado em 06 de Março de 2017 às 16h05

Projeto visa acabar com nepotismo cruzado em Chapecó

Chapecó - O vereador Cleiton Fossá apresentou o projeto de lei 23/17, que proíbe que parentes de agentes políticos do poder executivo municipal sejam nomeados em cargo de comissão no poder legislativo de Chapecó, e proíbe que parentes de vereadores sejam nomeados em cargo de comissão na prefeitura de Chapecó. Conforme Fossá, a proposta visa acabar com o chamado nepotismo cruzado, dificultando, assim, a troca de favores entre figuras políticas de poderes distintos. Conforme a proposta, cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, de agentes políticos ou vereador, ficam impedidos de ocupar cargo em comissão ou de confiança, tanto na administração pública direta quanto na indireta. 'O que se pretende com esse projeto de lei é evitar atos de improbidade mascarados de legalidade. Cargo comissionado deve servir para a administração pública e não como moeda de troca ou cabide de emprego', disse. Fossá lembra que é princípio fundamental inserido na Constituição Federal a independência dos poderes. 'O legislativo não depende do executivo, e vice-versa; cada um possui funções diversas e se contrapõem de forma harmônica: o poder executivo administra, enquanto o poder legislativo fiscaliza esta administração'. Para o vereador, uma vez havendo qualquer dependência entre os poderes, toda a estrutura independente e harmônica acaba e ambos os poderes ficam viciados.

Veja também

Reunião debaterá sistema prisional em Chapecó03/02/14 Chapecó - Presidente da Comissão de Segurança Pública e Cidadania da Câmara de Chapecó, o vereador Cleiton Fossá quer passar a limpo e esclarecer de uma vez por todas a construção de uma nova ala na Penitenciária Agrícola de Chapecó, bem como no Presídio Regional de Chapecó. Ele convocou uma reunião da Comissão para o próximo dia 4 de fevereiro (terça-feira), às 15h. A intenção é reunir órgãos do Governo do Estado,......
Uma carta virtual: conheça a história da mulher que não tem nome29/06/18 Chapecó – Desconfiada, bem como maior parte dos brasileiros quando o assunto é política. Neste mundo, há político que se aproveita da máquina pública, há também os que carregam a......
Estradas do interior necessitam de atenção! 28/03/19        Em Chapecó, mais de 3.900 famílias moram em área rural, cerca de 16 mil pessoas. A agricultura familiar é uma dentre as principais fontes de renda dos moradores do interior, também é......

Voltar para NOTÍCIAS

Categorias
Cleiton Fossá Av. Getúlio Dorneles Vargas, 268 - S, Sala 1 - Centro, Chapecó - SC, CEP 89814-110 (49) 98505-1015 cmf.cleiton@gmail.com

Av. Getúlio Dorneles Vargas, 268 - S, Sala 1 - Centro,
Chapecó - SC, CEP 89814-110

(49) 98505-1015
cmf.cleiton@gmail.com

Cadastre-se e fique informado

E-mail
Resolva :