Postado em 12 de Março de 2018 às 17h11

Vereador Fossá apresenta 30 projetos em Chapecó

Cleiton Fossá | Vereador Chapecó – Buscando sempre apresentar iniciativas que vão ao encontro das necessidades da população de Chapecó, bem como, inovar na forma de fazer política, o vereador...

Chapecó – Buscando sempre apresentar iniciativas que vão ao encontro das necessidades da população de Chapecó, bem como, inovar na forma de fazer política, o vereador Cleiton Fossá apresentou 30 projetos de lei no Poder Legislativo. Todos passaram a tramitar nas Comissões Permanente e serão apreciados durante os próximos meses. Conheça mais sobre todos os projetos:

Projeto 043/2018 – Instituição, no calendário municipal de Chapecó, do Dia do Advogado, a ser celebrado sempre no dia 11 do mês de agosto.

Projeto 044/2018 – Regulamenta as diárias dos vereadores de Chapecó.

Projeto 045/2018 – Dispõe sobre a matrícula eletrônica na rede municipal de ensino de Chapecó.

Projeto 046/2018 – Dispõe do atendimento a crianças com necessidades especiais nos estabelecimentos públicos de ensino pré-escolar.

Projeto 047/2018 – Dispõe sobre número máximo de alunos por turma de pré-escolas na rede de ensino público municipal.

Projeto 048/2018 – Institui o IPTU Verde no município de Chapecó.

Projeto 049/2018 – Dispõe sobre o incentivo à prática de esportes em academias e clubes desportivos para alunos da rede pública de ensino – Projeto Esporte Legal.

Projeto 050/2018 – Concede isenção do Imposto de Renda sobre a remuneração de professores municipais.

Projeto 051/2018 – Determina a conversão de “milhagem” das passagens aéreas adquiridas com recursos públicos aos fins que especifica.

Projeto 052/2018 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas de telefonia procederem à notificação autônoma escrita e verbal acerca da inexistência de cobertura de serviços de telefonia quando assim constar no respectivo mapa de cobertura e coincidir com o endereço do consumidor adquirente.

Projeto 053/2018 – Dispõe sobre a destinação dos recursos recebidos pelo Município, decorrentes dos Royalties e Participação Especial de Petróleo em MAR, previstos na Lei Federal 9.478/97.

Projeto 054/2018 – Determina a publicação de informações sobre locação de imóveis pelo município, no site da Prefeitura de Chapecó.

Projeto 055/2018 – Limita os gastos com publicidade oficial (art. 37, §1.º da Constituição Federal de 1988) no âmbito do Município de Chapecó.

Projeto 056/2018 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação, na página da Prefeitura Municipal de Chapecó na Internet, da relação dos cargos em comissão e dos cargos em conselhos municipais.

Projeto 057/2018 – Disciplina as diretrizes para a distribuição de serviços do parque de máquinas da Secretaria da Agricultura e altera a Lei Ordinária nº 7011, de 08 de junho de 2017.

Projeto 058/2018 – Institui o programa municipal de incentivo ao desenvolvimento rural, autoriza o município a realizar serviços particulares para a melhoria das propriedades rurais e dá outras providências.

Projeto 059/2018 – Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação, na página da Prefeitura Municipal de Chapecó na Internet, da relação de todas as ordens de serviço emitidas pelo Município de Chapecó, e dá outras providências.

Projeto 060/2018 – Dispõe sobre o embarque e desembarque de pessoas nos ônibus de transporte público coletivo urbano de Chapecó.

Projeto 061/2018 – Cria o Fundo Municipal da Mobilidade Urbana e da Modicidade da Tarifa de Transporte Público Coletivo Municipal.

Projeto 062/2018 – Determina a contratação de vigilância armada para atuar no período de oferecimento de serviços bancários, inclusive finais de semana e feriados, pelas instituições bancárias públicas ou privadas e cooperativas de crédito localizadas no Município de Chapecó.

Projeto 063/2018 – Determina a retenção de verbas de publicidade institucional, pelo Poder Público Municipal, para cumprimento de decisões judiciais na área de saúde.

Projeto 064/2018 – Proíbe a inauguração de obras públicas incompletas ou que não atendam ao fim a que se destinam no município.

Projeto 065/2018 – Cria o inciso VIII ao artigo 6º da Lei 5.737/2009, dispondo sobre a gratuidade de vagas de estacionamento rotativo a idosos.

Projeto 066/2018 – Dispõe sobre a alteração do artigo 7º, da Lei 5737, de 11 de dezembro de 2009, que dispõe sobre a utilização de bens públicos de uso comum do povo para estacionamento rotativo em Chapecó.

Projeto 067/2018 – Dispõe sobre o direito de acesso dos vereadores às repartições públicas municipais.

Projeto 068/2018 – Dispõe sobre reserva de recursos públicos, destinados à habitação, em benefício de mulher chefe de família.

Projeto 069/2018 – Altera a ementa e demais dispositivos da Lei n° 3975 de 22 de abril de 1999.

Projeto 070/2018 – Dispõe sobre a divulgação de planilha de custo do transporte coletivo.

Projeto 071/2018 – Dispõe sobre a divulgação lista de espera dos programas habitacionais.

Projeto 072/2018 – Trata sobre a certidão aos usuários do SUS de agendamento de consultas, exames e cirurgias.

 

Bruno Pace Dori, Assessoria de Comunicação Cleiton Fossá

Veja também

Fossá visita Hospital da Criança e constata demora no atendimento15/05/15 Chapecó – O vereador Cleiton Fossá esteve no final da tarde de sexta-feira (15) no Hospital da Criança (HC) e presenciou dezenas de mães e pais com seus filhos nos colos, esperando atendimento, em alguns casos a mais de seis horas. Além disso, como no local não há espaço para espera de familiares, as pessoas precisam ficar do lado de fora do......
Projeto cria Fundo Municipal da Mobilidade Urbana15/06/16 Chapecó – O vereador Cleiton Fossá apresentou o projeto de lei ordinária 065/16, que prevê a criação do Fundo Municipal da Mobilidade Urbana e da Modicidade da Tarifa de Transporte Público......

Voltar para NOTÍCIAS