Cleiton Fossá quer o fim do nepotismo cruzado em Chapecó
Chapecó - O vereador Cleiton Fossá pretende reapresentar o projeto que proíbe que parentes de vereadores sejam nomeados em cargo de comissão na prefeitura de Chapecó e vice-versa. Em março deste ano, Fossá tinha apresentado a proposta em forma de projeto de lei, mas a procuradoria jurídica deu parecer contrário à iniciativa, orientando que o projeto deveria ser através de lei complementar. Deste modo, o vereador retirou o projeto de lei para alterar a forma.
Para a iniciativa voltar a tramitar no Legislativo são necessárias agora sete assinaturas, pois se trata de uma alteração à Lei Orgânica. Fossá já articula com outros vereadores para conseguir o apoio necessário. Já para a aprovação da proposta é preciso maioria qualificada, ou seja, 14 votos. Segundo ele, o projeto de lei complementar pretende acabar com o chamado nepotismo cruzado, dificultando, assim, a troca de favores entre figuras políticas de poderes distintos.
O vereador sabe que será difícil conseguir as sete assinaturas, pois a oposição conta com seis votos e há fortes indícios de parentes de vereadores da base governista atuando em cargos comissionados na prefeitura de Chapecó. 'O que se pretende com esse projeto é evitar que cargos comissionados sirvam como cabide de emprego ou moeda de troca em busca de apoio político no Legislativo. Função comissionada é importante e deve exercer função de chefia ou assessoramento'.
Fossá lembra que a independência dos poderes é princípio fundamental inserido na Constituição Federal 'O Legislativo não depende do Executivo e vice-versa. Cada um possui funções diversas e se contrapõem de forma harmônica: o poder executivo administra, enquanto o poder legislativo fiscaliza esta administração'. Para o vereador, uma vez havendo qualquer dependência entre os poderes, toda a estrutura independente e harmônica acaba e ambos os poderes ficam viciados.
Compartilhe!
Veja também
Fossá pede isenção de tributos no loteamento Cadore13/Ago/201813/08/18há 7 anos Segunda-feira, 13 de Agosto de 201813/08/2018Chapecó – O vereador Cleiton Fossá voltou a solicitar à prefeitura de Chapecó que isente as famílias do loteamento Dom Leonardo, antigo Vitório Cadore I e II, da cobrança de tributos municipais até a entrega da obra de infraestrutura e a regularização completa do local. Embora a grande maioria do loteamento ainda não ter......
Fossá reassume vaga na Câmara06/Nov/201406/11/14há 11 anos Quinta-feira, 06 de Novembro de 201406/11/2014Chapecó - O vereador Cleiton Fossá reassumiu nesta quinta-feira (6) uma cadeira na Câmara de Chapecó, após dois meses de licença não remunerada, quando Marcio Corrêa assumiu sua vaga. Fossá aproveitou o período licenciado para realizar visitas em bairros,......
Fossá faz pedido sobre segurança nas escolas26/Ago/201426/08/14há 11 anos Terça-feira, 26 de Agosto de 201426/08/2014Chapecó - A Câmara de Vereadores de Chapecó aprovou o requerimento 228/14, de autoria do vereador Cleiton Fossá, que solicita informações à administração municipal. O pedido de informações do vereador é referente ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que a......