Postado em 14 de Março de 2016 às 19h56

Fossá apresenta projeto que restringe uso de diárias

Chapecó - O vereador Cleiton Fossá protocolou na Câmara de Chapecó um Projeto de Resolução que restringe uso de diárias por parte do Poder Legislativo municipal. Conforme a iniciativa, as diárias aos vereadores de Chapecó somente serão concedidas exclusivamente no estrito interesse público do Poder Legislativo, vedada a sua utilização para fins pessoais. O projeto prevê, ainda, a necessidade de um parecer do procurador jurídico da Câmara para a concessão de diárias. Cleiton Fossá explica que alguns vereadores têm utilizado diárias com a finalidade de viajarem para participarem de cursos e capacitações que visam unicamente o aperfeiçoamento técnico ou profissional da pessoa do vereador, sem vinculação direta e evidente com a atividade pública que desempenha. 'O Poder Legislativo não é instituição de ensino, onde as pessoas são eleitas para realizarem 'cursos' que nada agregam à população, apenas beneficiam o próprio vereador', diz. Atualmente, não há regras específicas para a concessão de diárias na Câmara de Vereadores de Chapecó. Para Fossá, a natureza jurídica das diárias é indenizatória, ou seja, deve ser concedida dentro do interesse público, 'porque somente pode indenizar algo que seja benéfico à coletividade', diz. Ele argumenta que interesses particulares jamais poderão ser custados pelo poder público. 'Os agentes políticos precisam dar exemplo no trato do dinheiro público', finaliza ele.

Veja também

Fossá solicita recuperação de parques e praças17/01/17 Chapecó - No período de férias de verão, muitas pessoas viajam para o litoral do Estado, mas a grande maioria permanece em Chapecó. E as que permanecem, buscam as estruturas públicas para lazer e diversão. Pensando nisso, o vereador Cleiton Fossá visitou parques e praças do município, onde constatou que a grande maioria estão com as estruturas inadequadas para atender as pessoas. Chapecó possui quatro parques, um......
Voz do Interior: acesso aos direitos básicos é precário!30/05/18 Chapecó – A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), ressaltou que 80% de toda a comida do mundo é produzida por meio da agricultura familiar. A Rosane Coser é......
Terceiro caso de Coronavírus é registrado em Chapecó24/03        Na manhã desta terça-feira (24), a prefeitura municipal divulgou que Chapecó registra até o momento, mais um caso confirmado do novo Coronavírus, ao todo são três.    ......

Voltar para NOTÍCIAS