Fossá apresenta projeto que restringe uso de diárias
Chapecó - O vereador Cleiton Fossá protocolou na Câmara de Chapecó um Projeto de Resolução que restringe uso de diárias por parte do Poder Legislativo municipal. Conforme a iniciativa, as diárias aos vereadores de Chapecó somente serão concedidas exclusivamente no estrito interesse público do Poder Legislativo, vedada a sua utilização para fins pessoais. O projeto prevê, ainda, a necessidade de um parecer do procurador jurídico da Câmara para a concessão de diárias. Cleiton Fossá explica que alguns vereadores têm utilizado diárias com a finalidade de viajarem para participarem de cursos e capacitações que visam unicamente o aperfeiçoamento técnico ou profissional da pessoa do vereador, sem vinculação direta e evidente com a atividade pública que desempenha. 'O Poder Legislativo não é instituição de ensino, onde as pessoas são eleitas para realizarem 'cursos' que nada agregam à população, apenas beneficiam o próprio vereador', diz. Atualmente, não há regras específicas para a concessão de diárias na Câmara de Vereadores de Chapecó. Para Fossá, a natureza jurídica das diárias é indenizatória, ou seja, deve ser concedida dentro do interesse público, 'porque somente pode indenizar algo que seja benéfico à coletividade', diz. Ele argumenta que interesses particulares jamais poderão ser custados pelo poder público. 'Os agentes políticos precisam dar exemplo no trato do dinheiro público', finaliza ele.
Compartilhe!
Veja também
Valorizar as carreiras policiais é defender a Segurança Pública05/Fev/202005/02/20há 5 anos Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 202005/02/2020 O mandato sempre se posicionou em favor da valorização e do fortalecimento da Segurança Pública e, isso está intrinsecamente relacionado com as carreiras Policiais, independente da farda (PM, PC, IGP ou DEAP), Policiais são Policiais! Historicamente, as carreiras da Segurança Pública de SC foram......
Cleiton Fossá propõe Programa Matrícula Sem Fila23/Abr/201823/04/18há 7 anos Segunda-feira, 23 de Abril de 201823/04/2018Chapecó – Todos os anos a cena se repete em Chapecó: pais acampados em frente aos estabelecimentos de ensino esperando para efetuar a matrícula ou rematrícula de seus filhos. Preocupado com a situação, o......
Fossá critica atraso no pagamento dos servidores06/Jan/201506/01/15há 10 anos Terça-feira, 06 de Janeiro de 201506/01/2015Chapecó - O vereador Cleiton Fossá criticou, nesta terça-feira (6), o atraso dos salários dos servidores públicos de Chapecó, bem como, o não pagamento da rescisão de contrato dos ACTs na educação. Enquanto isso, o prefeito de Chapecó, José Caramori, está......