Postado em 07 de Maio de 2015 às 19h41

Fossá denuncia descaso com segurança nas escolas

Câmara (84)Chapecó (304)Cleiton Fossá (314)Denuncia (9)Escolas (5)Segurança (8)Vereador (224)
Chapecó - Ocupando a tribuna da Câmara de Chapecó na sessão de quarta-feira (6), o vereador Cleiton Fossá denunciou que a prefeitura de Chapecó ainda não cumpriu o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público em 2014 para a adequação dos itens de segurança nas escolas públicas municipais. Fossá apresentou requerimento em agosto de 2014 solicitando informações sobre o assunto, mas só recebeu a resposta em fevereiro deste ano. Conforme Fossá, a prefeitura tinha até 1º de abril de 2014 para implementar o projeto de prevenção de incêndios e até 1º de julho de 2014 para apresentar Projeto Preventivo Contra Incêndio e Pânico (PPCI). 'Em apenas quatro linhas, a resposta da prefeitura é de que estão se adequando, ou seja, extrapolaram o prazo previsto pelo TAC', diz o vereador, que promete acionar novamente o Ministério Público. O descumprimento do TAC prevê multa à administração municipal. O caso Quando assumiu o mandato, em 2013, Fossá visitou as escolas públicas municipais e constatou a ausência de itens de segurança, como extintores de incêndios, saídas e iluminação de emergências, corrimão nas escadas, para-raios, entre outros. Com base nisso, o parlamentar apresentou representação junto à 13ª Promotoria de Justiça, que instaurou Inquérito Civil em maio de 2013. 'Milhares de estudantes, professores e funcionários seguem expostos a algum tipo de perigo'.

Veja também

Fossá tem moção aprovada03/12/13 Chapecó - A Câmara de Vereadores de Chapecó aprovou moção de apoio pela aprovação do Projeto de Lei 6/2007, de autoria do deputado Mendes Ribeiro, que declara feriado forense aos advogados nos dias compreendidos entre 20 de dezembro e 6 de janeiro, inclusive, suspendendo o curso dos prazos processuais durante esse período. A iniciativa da moção é do vereador Cleiton Fossá. O documento será encaminhado ao presidente......

Voltar para NOTÍCIAS

Categorias
Cleiton Fossá | Vereador Rua Marechal Bormann, 320-E, Centro Chapecó – Santa Catarina | CEP: 89802-120 (49) 3361-1421  |  (49) 98505-1015 cleitonfossa@cmc.sc.gov.br

Rua Marechal Bormann, 320-E, Centro
Chapecó – Santa Catarina | CEP: 89802-120

(49) 3361-1421  |  (49) 98505-1015
cleitonfossa@cmc.sc.gov.br

Cadastre-se e fique informado

E-mail
Resolva :