Postado em 26 de Outubro de 2015 às 16h54

Fossá protocola representações no MP

Chapecó (304)Cleiton Fossá (314)Ministério Público (8)Vereador (224)
Chapecó - O vereador chapecoense Cleiton Fossá protocolou na tarde desta segunda-feira (26) duas representações junto ao Ministério Público (MP) da Comarca de Chapecó. Os documentos foram entregues na 10ª Promotoria, Área do Controle de Constitucionalidade e Defesa da Moralidade Administrativa, e na 13ª Promotoria, Área da Cidadania e da Família. Conforme Fossá, as representações ao Ministério Público são necessárias para garantir os interesses da coletividade e resguardar seus direitos. 'As duas ações fazem parte da prerrogativa parlamentar de fiscalizar atos e ações do poder executivo. Constatei irregularidades em duas áreas e fiz a representação, vamos aguardar', comentou o vereador. Direcionamento Na 10ª Promotoria, Fossá pede a suspensão do processo licitatório 206/15, que trata sobre contratação de empresa para coleta, transporte e disposição final de resíduos sólidos (lixo). O vereador diz que há irregularidades no edital de concorrência, que traz disposições subjetivas e direcionadas à empresa que atualmente presta os serviços em Chapecó. Padronização Já na 13ª Promotoria, Fossá solicita medidas diante a inexistência do decreto executivo que regulamenta o cronograma de instalação de abrigos de passageiros padronizados, conforme disposto na lei 5.669/09. O vereador ressalta que a lei prevê que o poder executivo tinha cinco anos para promulgar o decreto, ou seja, o prazo venceu em novembro de 2014.

Veja também

Audiência Pública reforça necessidade de novo Distrito Industrial em Chapecó30/10/15 Chapecó - A Câmara de Vereadores de Chapecó promoveu, na noite de quinta-feira (29), Audiência Pública para discutir a implantação de um Distrito Industrial na região Leste do município, contemplando, principalmente, os bairros São Pedro, Bom Pastor, Boa Vila, Paraíso e São Lucas (junção da Vila Zonta e do loteamento Vento Minuano). O encontro foi realizado no Centro Comunitário do bairro São Pedro e contou com a......
Vereador visita obra atrasada e ouve a comunidade01/11/13 Chapecó - O vereador Cleiton Fossá visitou nesta quinta-feira (31) o local onde será implantado o CEIM do Colina do Sol, no bairro Efapi. A obra começou a ser construída em maio de 2012 e era para ter sido entregue em janeiro deste ano, mas ainda está longe......
Fossá reassume vaga na Câmara06/11/14 Chapecó - O vereador Cleiton Fossá reassumiu nesta quinta-feira (6) uma cadeira na Câmara de Chapecó, após dois meses de licença não remunerada, quando Marcio Corrêa assumiu sua vaga. Fossá aproveitou o período licenciado para realizar visitas em bairros,......

Voltar para NOTÍCIAS