Postado em 25 de Novembro de 2013 às 19h29

Reunião sobre marmorarias define encaminhamentos

Reunião (32)Cleiton Fossá (314)Chapecó (304)
Chapecó - A Câmara de Vereadores de Chapecó promoveu na tarde de ontem, por iniciativa do vereador Cleiton Fossá, a segunda reunião de trabalho sobre a forma de deliberação de funcionamento, concessão de alvarás sanitários e exigências para o funcionamento das sociedades empresariais dos setores de mármores e granitos, com enfoque nos processos de produção e manutenção da preservação ambiental. Estiveram presentes empresários do setor, representantes do poder público e dos sindicatos patronal e dos trabalhadores, além do Ministério do Trabalho. Na reunião foram formalizados diversos encaminhamentos, como pedir uma fiscalização mais ostensiva, a fim de coibir empresas clandestinas, que fazem concorrência desleal e ainda expõe a riscos a saúde dos trabalhadores; solicitar à Fatma que só libere alvará de funcionamento às empresas após visita in loco; enviar à prefeitura de Chapecó o pedido para que faça um novo marco legal sanitário; e que se estude um modo das empresas descartarem o material excedente. Neste caso, a prefeitura poderia doar um local e as empresas levarem o lixo ao terreno destinado. Conforme Fossá, existem muitas empresas clandestinas neste setor, que não cumprem com a legislação ambiental, causando danos ao meio ambiente. 'Além disso, os trabalhadores sofrem com relação a questões de segurança que não são cumpridas e de saúde'. Após a exposição dos presentes, ficou definido que os sindicatos patronal e dos trabalhadores seguirão conversando e buscando alternativas, enquanto Fossá fará alguns encaminhamentos via Câmara de Vereadores. 'A reunião foi altamente positiva pelo debate gerado e pelos temas levantados', finalizou.

Veja também

Fossá quer mais informações sobre mudanças em tributos12/09/13 Chapecó - A administração municipal de Chapecó enviou para a Câmara de Vereadores três projetos de lei que alteram o fato gerador e alíquotas de imposto e taxas. O projeto 181/13 institui Imposto Sobre a Transmissão 'Inter Vivos'(ITBI), por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos a eles relativos e disciplina sua arrecadação. O projeto 182/13 institui a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública......

Voltar para NOTÍCIAS