Cleiton Fossá quer o fim do nepotismo cruzado em Chapecó
Chapecó - O vereador Cleiton Fossá pretende reapresentar o projeto que proíbe que parentes de vereadores sejam nomeados em cargo de comissão na prefeitura de Chapecó e vice-versa. Em março deste ano, Fossá tinha apresentado a proposta em forma de projeto de lei, mas a procuradoria jurídica deu parecer contrário à iniciativa, orientando que o projeto deveria ser através de lei complementar. Deste modo, o vereador retirou o projeto de lei para alterar a forma.
Para a iniciativa voltar a tramitar no Legislativo são necessárias agora sete assinaturas, pois se trata de uma alteração à Lei Orgânica. Fossá já articula com outros vereadores para conseguir o apoio necessário. Já para a aprovação da proposta é preciso maioria qualificada, ou seja, 14 votos. Segundo ele, o projeto de lei complementar pretende acabar com o chamado nepotismo cruzado, dificultando, assim, a troca de favores entre figuras políticas de poderes distintos.
O vereador sabe que será difícil conseguir as sete assinaturas, pois a oposição conta com seis votos e há fortes indícios de parentes de vereadores da base governista atuando em cargos comissionados na prefeitura de Chapecó. 'O que se pretende com esse projeto é evitar que cargos comissionados sirvam como cabide de emprego ou moeda de troca em busca de apoio político no Legislativo. Função comissionada é importante e deve exercer função de chefia ou assessoramento'.
Fossá lembra que a independência dos poderes é princípio fundamental inserido na Constituição Federal 'O Legislativo não depende do Executivo e vice-versa. Cada um possui funções diversas e se contrapõem de forma harmônica: o poder executivo administra, enquanto o poder legislativo fiscaliza esta administração'. Para o vereador, uma vez havendo qualquer dependência entre os poderes, toda a estrutura independente e harmônica acaba e ambos os poderes ficam viciados.
Compartilhe!
Veja também
Cleiton Fossá volta a requerer distrito industrial na região do São Pedro15/Fev/201715/02/17há 9 anos Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 201715/02/2017Chapecó - A Câmara de Vereadores de Chapecó aprovou, por unanimidade, a moção de apelo 3/17, de autoria de Cleiton Fossá, que solicita a implantação de um distrito industrial ou empresarial na grande região do bairro São Pedro. A proposta tem sido discutida por Fossá desde 2015 e tem como principal objetivo a viabilização de políticas públicas de geração de emprego, crescimento econômico e inclusão social na região......
Urgente: 266 casos confirmados de Coronavírus em Chapecó08/Mai/202008/05/20há 6 anos Sexta-feira, 08 de Maio de 202008/05/2020A prefeitura municipal de Chapecó informa nesta sexta-feira (08), que há mais 33 pessoas infectadas com a Covid-19. Totalizando 266 casos confirmados até o momento. Estão recuperados da doença 26 pacientes e nenhum......
Vereador fala sobre ausência da prefeitura em reuniões03/Ago/201503/08/15há 10 anos Segunda-feira, 03 de Agosto de 201503/08/2015Chapecó - 'Aproveitei o recesso de julho para realizar visitas às comunidades e promover reuniões em bairros de Chapecó, buscando melhorar as condições de algumas localidades. Infelizmente, a administração municipal deixou de comparecer no bairro Bom......