Postado em 26 de Setembro de 2017 às 18h35

Cleiton Fossá quer o fim do nepotismo cruzado em Chapecó

Chapecó - O vereador Cleiton Fossá pretende reapresentar o projeto que proíbe que parentes de vereadores sejam nomeados em cargo de comissão na prefeitura de Chapecó e vice-versa. Em março deste ano, Fossá tinha apresentado a proposta em forma de projeto de lei, mas a procuradoria jurídica deu parecer contrário à iniciativa, orientando que o projeto deveria ser através de lei complementar. Deste modo, o vereador retirou o projeto de lei para alterar a forma.

Para a iniciativa voltar a tramitar no Legislativo são necessárias agora sete assinaturas, pois se trata de uma alteração à Lei Orgânica. Fossá já articula com outros vereadores para conseguir o apoio necessário. Já para a aprovação da proposta é preciso maioria qualificada, ou seja, 14 votos. Segundo ele, o projeto de lei complementar pretende acabar com o chamado nepotismo cruzado, dificultando, assim, a troca de favores entre figuras políticas de poderes distintos.

O vereador sabe que será difícil conseguir as sete assinaturas, pois a oposição conta com seis votos e há fortes indícios de parentes de vereadores da base governista atuando em cargos comissionados na prefeitura de Chapecó. 'O que se pretende com esse projeto é evitar que cargos comissionados sirvam como cabide de emprego ou moeda de troca em busca de apoio político no Legislativo. Função comissionada é importante e deve exercer função de chefia ou assessoramento'.

Fossá lembra que a independência dos poderes é princípio fundamental inserido na Constituição Federal 'O Legislativo não depende do Executivo e vice-versa. Cada um possui funções diversas e se contrapõem de forma harmônica: o poder executivo administra, enquanto o poder legislativo fiscaliza esta administração'. Para o vereador, uma vez havendo qualquer dependência entre os poderes, toda a estrutura independente e harmônica acaba e ambos os poderes ficam viciados.

Veja também

Chapecoenses buscam estilo de vida saudável mas a cidade não acompanha 20/03/19           Quando pensamos em uma transição de hábitos de vida, de um estilo mais sedentário, para hábitos mais saudáveis e ativos, passamos a nos deparar com as estruturas e os sistemas que estabelecem políticas públicas, determinantes para disponibilização de serviços e oportunidades para o exercício de......
Sessão homenageia agentes de Segurança Pública04/12/17 Chapecó – A Câmara de Vereadores de Chapecó realiza na próxima terça-feira, às 19h, no Centro de Cultura e Eventos, sessão solene em homenagem aos agentes de Segurança Pública do......
Resumo da semana: medidas de enfrentamento ao coronavírus21/03/20        De acordo com o Ministério da Saúde, o Coronavírus é uma família de vírus que causam infecções respiratórias. O novo agente do coronavírus foi descoberto em......

Voltar para NOTÍCIAS