Chapecó – As contas públicas do município de Chapecó são preocupantes. Conforme dados obtidos pelo vereador Cleiton Fossá, a dívida atual se aproxima da casa de R$ 100 milhões. Os dados são do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e da Secretaria do Tesouro Nacional, através do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). O vereador ressalta que os números ainda não incluem débitos com alguns fornecedores do município.
As maiores dívidas de Chapecó são com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), R$ 35.775 milhões; advindas de precatórios (requisições de pagamento expedidos pelo Judiciário contra o município), R$ 26.573 milhões; com o Sistema Municipal de Previdência de Chapecó (Simprevi), R$ 17.411 milhões; e com a Agência de Fomento de Santa Catarina (Badesc), R$ 6.329 milhões, sendo do Fonplata e do Badesc provenientes de empréstimos.
Ainda, o município deve R$ 3.558 milhões em tributos à União, dívidas não contratuais no valor de R$ 6.989 milhões, e dívidas contratuais com o Banco do Brasil na casa de R$ 1.550 milhão. Todos os valores somados atingem R$ 98.190 milhões. “As contas públicas de Chapecó estão se tornando impagáveis. E isso é muito preocupante, uma vez que pode inviabilizar maiores investimentos em setores primordiais aos cidadãos, como saúde e educação, por exemplo”, diz Fossá.
Fonplata
O Fonplata foi um financiamento internacional realizado em 2008 no valor de US$ 14.750 milhões. Passados 10 anos, o município já pagou mais de R$ 14 milhões, sendo R$ 8 milhões só de juros e R$ 6 milhões em amortização, porém, a dívida está em R$ 35.775 milhões. Cleiton Fossá diz que o problema é que, na época, o dólar estava em baixa e a prefeitura não fez “hedge”, uma espécie de seguro, que funciona como ferramenta de proteção contra grandes variações de preços.
Além disso, o financiamento junto ao Fonplata não contemplou todas as obras previstas e prometidas. Não foram realizadas a ampliação do prolongamento norte e sul da avenida Getúlio Vargas e a ligação entre a BR-282 e a SCT-283, entre a Colônia Bacia e a saída para Guatambu. Também não foram finalizados os corredores de ônibus. “Foi um péssimo negócio, pois não fizeram o seguro, o que aumentou bastante a dívida, e não concluíram todas as obras”.
Gastos públicos
Desde 2016, a administração municipal de Chapecó conta, em média, com 250 pessoas em cargos comissionados, que custam mensalmente aproximadamente R$ 1.2 milhão aos cofres públicos. Com 13º salários e o um terço de férias, o valor anual ultrapassa R$ 15 milhões. Recentemente, a prefeitura precisou exonerar comissionados para não atingir o limite prudencial, que é quando a receita corrente líquida com folha de pagamento chega a 51,30% da arrecadação.
Bruno Pace Dori, Assessoria de Comunicação Cleiton Fossá
