Chapecó - O vereador Cleiton Fossá apresentou mais propostas nas Audiências Públicas que estão discutindo o novo Plano Diretor de Chapecó. Desta vez, o foco da ação foi o interior do município. Fossá pediu a inclusão, no artigo 50, da atividade de turismo rural na área de macrozona rural. Pela proposta original, a macrozona rural englobava as orlas dos rios, o desenvolvimento rural e a proteção patrimonial e cultural indígena. Fossá explica que a medida fortalece a renda da família do campo, criando canais de acesso à linhas de financiamento junto ao governo federal. Outra ação voltada à zona rural, inclui no texto do Plano Diretor, no item que trata sobre a regularização fundiária, a garantia de assessoria jurídica e técnica de forma gratuita para levantar a situação jurídica, física e urbanística das áreas a serem regularizadas (levantamento fundiário e topográfico, elaboração de planta, memorial descritivo) e promover as ações judiciais necessárias. Ainda, complementar o artigo 14, para que o programa de regularização fundiária permita a participação da comunidade chapecoense em todas as suas etapas de discussões e decisões.
Compartilhe!
Veja também
Prefeitura de Chapecó descumpre TAC e recebe multa de R$ 440 mil28/Set/201528/09/15há 9 anos Segunda-feira, 28 de Setembro de 201528/09/2015Chapecó - A prefeitura de Chapecó foi multada em R$ 440 mil pela 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó e, assim, está impedida de receber transferências de recursos federais até efetuar o pagamento do débito. O Ofício de Protesto de Título já foi comunicado sobre a decisão, assinada pelo promotor Eduardo Sens dos Santos no último dia 14 de setembro. A multa foi aplicada após a administração municipal ter......
Educação infantil: relatório aponta necessidades29/Jan/201429/01/14há 11 anos Quarta-feira, 29 de Janeiro de 201429/01/2014Chapecó - Após um longo debate, que envolveu uma audiência pública, duas reuniões de trabalho, além de visitas a empresas e aos municípios de Seara e Saudades, o vereador Cleiton Fossá finalizou o relatório sobre os Centros de Educação Infantil Municipal......
Fossá apoia reivindicações dos policiais civis19/Set/201319/09/13há 11 anos Quinta-feira, 19 de Setembro de 201319/09/2013Chapecó - Aproveitando a passagem do governador Raimundo Colombo por Chapecó, na noite de quarta-feira, alguns policiais civis que participam do movimento de valorização da categoria entregaram uma carta de reivindicação ao governador, que estava acompanhado......