Chapecó - O vereador Cleiton Fossá apresentou mais propostas nas Audiências Públicas que estão discutindo o novo Plano Diretor de Chapecó. Desta vez, o foco da ação foi o interior do município. Fossá pediu a inclusão, no artigo 50, da atividade de turismo rural na área de macrozona rural. Pela proposta original, a macrozona rural englobava as orlas dos rios, o desenvolvimento rural e a proteção patrimonial e cultural indígena. Fossá explica que a medida fortalece a renda da família do campo, criando canais de acesso à linhas de financiamento junto ao governo federal. Outra ação voltada à zona rural, inclui no texto do Plano Diretor, no item que trata sobre a regularização fundiária, a garantia de assessoria jurídica e técnica de forma gratuita para levantar a situação jurídica, física e urbanística das áreas a serem regularizadas (levantamento fundiário e topográfico, elaboração de planta, memorial descritivo) e promover as ações judiciais necessárias. Ainda, complementar o artigo 14, para que o programa de regularização fundiária permita a participação da comunidade chapecoense em todas as suas etapas de discussões e decisões.
Compartilhe!
Veja também
Requerimento discute sistema cicloviário27/Ago/201527/08/15há 10 anos Quinta-feira, 27 de Agosto de 201527/08/2015Chapecó - O vereador Cleiton Fossá apresentou requerimento solicitando a realização de audiência pública para explanar e debater o projeto de lei 138/15, de autoria do vereador Marcio Serpa, que dispõe sobre o sistema cicloviário em Chapecó. Conforme o projeto, haverá ciclovias, ciclofaixas e faixas compartilhadas; bicicletários e paraciclos. Conforme Fossá, esse é um assunto de extrema importância, sendo um anseio......
Fossá pede manutenção de espaços públicos10/Fev/201510/02/15há 11 anos Terça-feira, 10 de Fevereiro de 201510/02/2015Chapecó - Após receber queixas da comunidade sobre a precariedade de alguns espaços públicos em Chapecó, o vereador Cleiton Fossá protocolou dois requerimentos na Câmara de Vereadores de Chapecó pedindo informações à administração municipal. O primeiro diz......
Reunião discute clandestinidade de marmorarias24/Set/201324/09/13há 12 anos Terça-feira, 24 de Setembro de 201324/09/2013Chapecó - Foi realizada na tarde de ontem, no plenário da Câmara de Vereadores de Chapecó, reunião de trabalho sobre a forma de deliberação de funcionamento, concessão de alvarás sanitários, e exigências para o funcionamento das sociedades empresariais dos......