Chapecó - O vereador Cleiton Fossá teve aprovado na sessão desta segunda-feira (10) um requerimento, duas moções e três indicações. As indicações são referentes a pintura de faixas de pedestres; pintura de sinalização das lombadas físicas; e que as placas indicativas de limite de velocidade sejam colocadas em locais visíveis. Já as moções, uma solicita que o governo brasileiro repudie atos de terrorismo praticados no Oriente Médio por grupos extremistas. A outra moção pede que os senadores catarinenses aprovem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) número 341/13, que aumenta o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Conforme Fossá, o modelo de distribuição dos recursos públicos, atualmente, oneram os municípios brasileiro. Para o vereador, é necessário uma melhor redistribuição do 'bolo' tributário. 'Por isso, a presente PEC é fundamental para que os municípios consigam equilibrar suas finanças', diz. O requerimento aprovado pelo plenário da Câmara requer que seja apresentado relatório indicando quantos cidadãos possuem pedido de regularização de obras em Chapecó e quais procedimentos estão sendo adotados pela administração municipal. Conforme Fossá, é grande a procura de cidadãos pelos vereadores para obter informações sobre a regularização de construções irregulares, porém, não existe lei vigente que possibilite a regularização de construções.
Compartilhe!
Veja também
Audiência pública será realizada no bairro Efapi02/Jul/201502/07/15há 10 anos Quinta-feira, 02 de Julho de 201502/07/2015Chapecó - A Câmara de Vereadores de Chapecó realiza na próxima quinta-feira (9) audiência pública para discutir a implantação de um posto de atendimento da Celesc e outro da Casan no bairro Efapi. A iniciativa é uma proposição do vereador Cleiton Fossá. O encontro acontecerá no Centro Comunitário do loteamento Colatto, a partir das 18h30, e é aberto ao público. Conforme o autor, a reunião considera a necessidade e o......
Saiba mais sobre o Projeto 194/1425/Jun/201525/06/15há 10 anos Quinta-feira, 25 de Junho de 201525/06/2015Chapecó - O Projeto de Resolução 194/14, de autoria do vereador Cleiton Fossá, propõe a realização de audiências públicas para discutir o orçamento de Chapecó. Se a mudança for aprovada, as audiências públicas serão realizadas nos bairros e comunidades e em......
Projeto que regulamenta estágio não é aprovado30/Jun/201430/06/14há 11 anos Segunda-feira, 30 de Junho de 201430/06/2014Chapecó - A iniciativa de regulamentar a contratação de estagiários na rede pública municipal de ensino, principalmente na educação infantil, foi barrada pela base governista na Câmara de Vereadores de Chapecó. O projeto 040/14, de autoria do vereador Cleiton......