Postado em 04 de Setembro de 2020 às 18h02

Lei Aldir Blanc é regulamentada em Chapecó

         Está aberto o chamamento público para a Lei Aldir Blanc (14.017/2020) que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o período de pandemia. Os recursos para pagamento do auxílio serão custeados pelo Governo Estadual.

       O chamamento público para espaços culturais e artísticos compreende espaço cultural todo aquele organizado e mantido por pessoas, organizações da sociedade civil, microempresas e empresas culturais, organizações culturais e comunitárias, cooperativas e instituições culturais, com ou sem fins lucrativos.

       Os espaços precisam ser aptos para realizar atividades artísticas e culturais e cumprir integralmente com as exigências previstas na legislação.

       Para efetivar o cadastro na Secretaria de Cultura de Chapeco, é necessário, inicialmente, que artistas e espaços interessados estejam cadastrados no Mapa Cultural SC, por meio do link: http://mapacultural.sc.gov.br/.

       Em Chapecó, a Lei Aldir Blanc foi regulamentada por meio do Decreto 39.342/2020. O valor que o município receberá será de R$ 1.447.313,37, sendo que 60% dos recursos serão utilizados para o subsídio mensal para espaços culturais e os outros 40% para a aplicação em editais de fomento.

     As inscrições devem obrigatoriamente ser entregues e protocoladas, exclusivamente nos espaços da Secretaria de Cultura citados abaixo:


1) Secretaria de Cultura, situada na Rua Assis Brasil, no 20-D, Bairro Centro, Telefone para contato e agendamento prévio (49) 3319-1010;

2) Biblioteca Pública Municipal Neiva Maria Andreatta Costella, situada na Rua Benjamin Constant, no 110 - Centro, (49) 2049-9003, WhatsApp (49) 99901-8058;

3) Escola de Artes de Chapecó, situada na Avenida Nereu Ramos, no 729 - Centro, (49) 3322-3690;

4) Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), situado na Rua Elói Ferreira de Souza, no 322, Bairro Efapi, (49) 3328-6608.

5) O período de inscrições segue até o dia 1º de outubro, com horário de atendimento das 8h às 12h e das 13h às 18h.


Instruções


1. Leia atentamente ao Edital e aos Anexos I e II para ambientar-se de todas as regras deste chamamento público. Veja em: https://bit.ly/31WYCFG 

2. Analise se você faz jus a todos os critérios citados no Edital.

3. Antes de dirigir-se a um dos espaços da Secretaria de Cultura (Secul) para realizar o protocolo, certifique-se de que possui todos os documentos necessários (citados no item 3.2 do presente Edital) para o mesmo e que estes estejam devidamente preenchidos e assinados.

4. Caso não possua meios para realizar isso, dirija-se a um dos espaços citados no item 3.1.1 deste Edital para ter acesso a equipamento e rede de internet, mediante agendamento prévio com cada espaço, seguindo todos os protocolos de segurança.

5. Não é permitido aos servidores da Secretaria realizarem auxílio individual aos interessados.

6. Não deixe para a última hora. A Secul não se responsabiliza por problemas técnicos que possam ocasionar na perda do prazo de inscrição.

 

  Dúvidas devem ser enviadas exclusivamente para o e-mail culturaeditais@chapeco.sc.gov.br.

Participe, apresente sua demanda ao vereador e fique por dentro da atuação do mandato por meio das nossas redes sociais: Facebook - Instagram e nosso WhatssApp.



Assessoria de Comunicação Vereador Cleiton Fossá

Veja também

O impacto da quarentena na saúde mental de jovens e adolescentes05/05/20 Dois estudos internacionais, das organizações Shout e YoungMinds apresentam dados que confirmam que o surgimento do novo coronavírus tem afetado a saúde mental de adolescentes e jovens que já apresentavam problemas antes da pandemia. De acordo com a Shout, serviço de mensagens de celular 24h para pessoas em crise, nos últimos dias, mais de mil conversas foram......
Fossá participa de apresentação pública29/04/15 Chapecó - O vereador Cleiton Fossá participou na tarde desta quarta-feira (29) da apresentação pública do diagnóstico do Plano de Mobilidade Urbana. Diante do exposto, explica Fossá, fica evidente que Chapecó precisa de meios alternativos de......
Consulta ao 3º lote de restituição do IRPF é liberada pela Receita24/07/20 Nesta sexta-feira, 24, foi liberado, a consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2020. As consultas liberadas este ano, são relativas ao ano de 2019. Ao todo, o crédito......

Voltar para NOTÍCIAS