Aprovado Projeto de Lei de autoria de Fossá que garante isenção de IPTU para pessoas em tratamento de câncer11/09/20        O proprietário de imóvel que tenha em seu núcleo familiar um integrante em tratamento oncológico poderá requerer isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O benefício está garantido com o projeto de Cleiton Fossá, aprovado, por unanimidade na noite de quarta-feira (09), em sessão do......
Setembro Amarelo: Campanha busca orientar e prevenir contra o suicídio08/09/20        Dezessete em cada 100 brasileiros já pensaram em tirar a própria vida. Os dados são da Associação Brasileira de Psiquiatria - ABP, que, em parceria com o Conselho Federal de Medicina - CFM,......
Lei Aldir Blanc é regulamentada em Chapecó04/09/20          Está aberto o chamamento público para a Lei Aldir Blanc (14.017/2020) que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural durante o período de pandemia. Os recursos para......